Notícias e artigos sobre Decreto porte de armas

Comissão do Senado aprova projeto que facilita o acesso a armas de fogo no Brasil; entenda proposta

Proposta aprovada derruba as restrições para a aquisição e porte; texto segue para Comissão de Constituição e Justiça

24/02/2026 20:23

Cinco homens são presos com tatus e cães de caça durante operação no Piauí

Durante a operação, os policiais apreenderam tatus, cachorros treinados para caça, além de diversas ferramentas utilizadas na captura dos animais

11/02/2026 09:30

DECRETO

ID funcional: Veja os modelos que serão adotados nas Polícias e Bombeiros no Piauí

O uso indevido pode gerar sanções; carteiras devem ser devolvidas em caso de desligamento

25/07/2025 11:07

Segurança Pública

Controle sobre os clubes de tiro passa hoje ao comando da Polícia Federal

Polícia Federal assume controle dos clubes de tiro e herda sistema com falhas graves de fiscalização, desvios de armas e registros incompletos deixados pelo Exército após explosão de CACs durante governo anterior

01/07/2025 14:11

Aprovação

Câmara aprova PL que aumenta pena por porte de arma de fogo de uso proibido

Segundo o relator, a essência do texto é aumentar pena para quem viola a identificação da arma e usa-a para cometer crimes.

11/06/2025 20:51

Segurança Pública

Número de homicídios dolosos cai 6,33% em 2024 no Brasil, diz levantamento

Em 2024, foram 35.365 vítimas, enquanto que, no ano anterior, o número de pessoas assassinadas foi de 37.754.

11/06/2025 20:39

DIRETO DE BRASÍLIA

Moraes decreta prisão da deputada Carla Zambelli e a inclui na lista da Interpol

Veja a decisão do ministro, também impõe uma série de medidas cautelares, como o bloqueio de passaportes, bens, contas bancárias e perfis em redes sociais.

04/06/2025 11:09

José Osmando

Com 643 mil unidades, pistolas 9mm lideram as armas e chegam aos bandidos

Nem sempre foi assim, as pistolas 9mm eram tão restritas que, em passado anterior a 2019, somente a Polícia Federal e os militares de forças superiores tinham acesso

19/05/2025 12:02

CCJ do Senado

Polêmicas: cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.

27/01/2025 18:21

MUDANÇAS

Milei diminui de 21 para 18 anos idade mínima para uso de armas na Argentina

Segundo comunicado da Casa Rosada, o objetivo da medida é "harmonizar" as regras relacionadas às armas com a maioridade legal no país, estabelecida aos 18 anos.

10/12/2024 22:11

cantor está em miami

Gusttavo Lima: Mandado de prisão é emitido no sistema do CNJ

A prisão do cantor foi decretada nesta segunda-feira (23) pela juíza Andrea Calado da Cruz

23/09/2024 18:00

Cinthia Lages

Cesta básica e tiros:bancada piauiense vota para isentar armas e munições

Maioria da bancada vira as costas para o Governo e ajuda a derrubar emenda que propunha taxação dos produtos

11/07/2024 09:51

Nova política

Registros de armas caem 82% e representam menor número desde 2004

Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.

02/01/2024 20:21

José Osmando

Parlamentares brasileiros seguem estimulando armas de fogo entre civis

Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país

19/12/2023 12:17

OPINIÃO

Milei chega detonando ministérios da Educação, Trabalho e Meio Ambiente

Extinguir o ministério e reduzir a Educação a um nível secundário, retirando, assim, maiores obrigações no papel do Estado, parece ser a senha sobre para que lado a Argentina vai pender, sob a gestão de Milei

11/12/2023 16:37

Aumento significativo

Brasil bate recorde com quatro armas de CACs roubadas ou furtadas por dia

Descobriu-se que o CAC havia mentido para encobrir a venda ilegal de armamentos para o tráfico de drogas.

21/11/2023 16:32

Crescente violência

Após 46 mortes no estado da Bahia, governo quer ação para conter fuzis

Na Bahia, estado que vive uma onda de violência, forças de segurança apreenderam 48 fuzis até setembro

25/09/2023 11:30

Maioria do Supremo

Rio vai pagar R$ 5 mil a policiais por cada fuzil apreendido em operações

Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas

21/08/2023 10:43

OPINIÃO

Na contramão do país, estados mais armados têm aumento de assassinatos

Estados do Sul e do Sudeste estão entre as 10 unidades da federação que registraram expressivos acréscimos nas mortes violentas.

17/08/2023 16:24

Armas em descontrole

Dino acusa Bolsonaro de atropelar regras e criar 'caos' na compra de armas

Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor

14/08/2023 08:15

AÇÃO

Flávio Dino é alvo de nova convocação para explicar restrição do calibre 38

O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.

31/07/2023 15:42

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

31/07/2023 08:47

Armamento da população

Flávio Bolsonaro destrava embate contra Lula para liberar o porte de armas

O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo

26/07/2023 08:35

CONFUSÃO

Lulista aparece unida a Flávio Bolsonaro e manda reparar erro imediatamente

Zenaide Maia foi informada pela coluna que estava inclusa entre os signatários do PDL de Flávio Bolsonaro contra o decreto de armas.

25/07/2023 14:43

REAÇÃO

Flávio Bolsonaro lança nova ofensiva contra decreto de armas; 9 acompanham!

O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acaba de protocolar projeto para derrubar o decreto com novas regras.

25/07/2023 14:36

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